ARTESQUERDA-GOIANESIA-PA

Advogado Especialista em Concurso e Servidores Públicos Este ano é um ano eleitoral. Teremos eleições para PREFEITO e VEREADOR . Todo ano eleitoral me perguntam se pode ou não ser realizado concurso público. Estamos em fevereiro e já fui perguntado várias vezes por alunos, amigos professores de diversas matérias distintas do Direito Administrativo, através de e-mail ou pessoalmente sobre esse assunto. Inicialmente, já vou responder a todos os leitores essa pergunta: é possível, sim, a qualquer tempo, em qualquer ano, eleitoral ou não, a existência de concurso público!!! Não é proibida a existência de concurso público. Tal decisão decorre de critérios de conveniência e oportunidade do Administrador Público Federal, Estadual, Distrital ou Municipal. Cabe a ele decidir se está ou não na hora de selecionar futuros servidores ou empregados públicos. A Lei nº. 9.504/97 estabelece regras gerais e permanentes para todas as eleições, as principais restrições estão expostas em seu art. 73, V, c...

Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 02/04/2012. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência Os convênios do município de  GOIANÉSIA DO PARÁ/PA que receberam seu último repasse no período de  27/03/2012 a 02/04/2012 estão relacionados abaixo: ------------------------------ ------------------------------ -------------------- Número Convênio: 669622 Objeto: O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS PADRONIZADOS PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITUIDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Órgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA Valor Total: R$101.238,57 Data da Última Liberação: 30/03/2012 Valor da Última Liberação: R$53.1...

Roberto Leão PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO DOS TRAB. EM EDUCAÇÃO

PARALISAÇÃO NACIONAL E MUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA. COMPANHEIROS (AS), VAMOS MOSTRAR NOSSA FORÇA E EXIGIR RESPEITO COM OS TRABALHADORES E COM A EDUCAÇÃO PÚBLICA: EXIGIMOS : NO BRASIL ► Investimento na educação pública de 10% do PIB; ► Permanência do reajuste do PSPN conforme aumento dos recursos repassados ao FUNDEB; NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ: 1- Publicação imediata do EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO-2012; 2- Pagamento do PSPN integral desde JANEIRO/2012; 3- Efetivação do PCCR: na progressão VERTICAL E HORIZONTAL;  4- Melhoria das condições de trabalho nas escolas municipais; 5- Entrega imediata das folhas de pagamento (40% e 60%) ao Conselho Mun. do FUNDEB; 6- Realização efetivamente a compra da merenda escolar, de no mínimo 30%, da agricultura familiar; 7- Recuperação das perdas salariais referentes- 2002-2012;   VAMOS PARALISAR PARA EXIGIR NOSSOS DIREITOS E POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. DATA: 14 DE MARÇO DE 2012 LOCAL DA CONCENTRAÇÃO: Salã...